Despacho n.º 10580/2011

Despacho n.º 10580/2011. D.R. n.º 161, Série II de 2011-08-23

Revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 11.º do despacho n.º 5328/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 28 de Março.

Anula a redução da componente lectiva prevista para os relatores.


Despacho n.º 10532/2011. D.R. n.º 160, Série II de 2011-08-22

Altera o n.º 5.2 do despacho n.º 6258/2011, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011.

Redefine o limite máximo do número de alunos por turma no 1º ciclo do ensino básico.